Consulta pública para definir o E-digital termina nesta quarta-feira (8)
Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 07:47h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 10:56h Acaba nesta quarta-feira (8) o prazo para contribuições à consulta pública da nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Para participar, os cidadãos ainda podem enviar as sugestões na plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br, na seção […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse – Notícias
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado pelo Senado em março. A criação do colegiado, que terá cinco senadores, foi aprovada nesta terça-feira (7). O requerimento para a subcomissão foi apresentado pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que […]
Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei – Notícias
07/04/2026 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Arranjos Regionais destinam R$ 246 milhões para fomento do audiovisual na região Nordeste
A produção audiovisual da região Nordeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$246 milhões para o setor. Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados […]
Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa
Até 10 de abril Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa 07/04/2026 | 16:30 | 29 A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (10), para a composição de novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). […]
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e educação ambiental. Se não houver recurso para a análise em plenário, o PL 4.602/2024, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS — Senado Notícias
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado mais eficaz ou seguro do que as opções tradicionais. É o que estabelece a Lei 15.379, de 2026, sancionada e publicada nesta terça-feira (7) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas – Notícias
07/04/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consulta médica ou odontológica. […]