MIDR autoriza repasse de R$ 29,8 milhões para 31 municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (17) o repasse de R$ 29.803.018,38 para ações de resposta em 31 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Itapeva (SP) R$ 741.470,33 […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
Prefeitura alinha ações estratégicas para o ‘Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança’
A Prefeitura de João Pessoa deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta sexta-feira (17), a secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, e a secretária executiva Luciana Dias, receberam no gabinete, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, representantes de diversas outras secretarias da gestão […]
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados […]
Leo Bezerra entrega novas moradias do ‘Compra Assistida’ e amplia programa para mais de 260 famílias beneficiadas
Ana Carla Freitas é mãe de seis filhos — dois deles estiveram ao seu lado em um momento marcante para toda a família, nesta sexta-feira (17). Foi durante a assinatura do contrato da casa própria por meio do programa ‘Compra Assistida’. Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra concedeu o benefício para 14 novas famílias, ampliando […]
Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista – Notícias
17/04/2026 – 14:42 YouTube As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social. Em audiência pública da […]
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias
17/04/2026 – 12:47 Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) […]
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias
17/04/2026 – 12:02 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida buscar evitar a repetição de episódios de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto […]
Brasil e Uruguai avançam em plano conjunto para gestão das águas da Lagoa Mirim
A gestão compartilhada das águas entre Brasil e Uruguai deu mais um passo concreto com o avanço do diagnóstico da bacia da Lagoa Mirim, base para ações conjuntas de preservação e uso sustentável. Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participaram, nos dias 15 e 16 de abril, da Oficina Binacional do […]