Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 — Senado Notícias
Uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara sobre o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo a senadores e deputados para a análise de dispositivos barrados no projeto que deu origem à norma (PLN 3/2024). Um dos dispositivos vetados tornava obrigatório o pagamento […]
Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio parcial de contas de Marcos do Val
Reprodução Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (02) o desbloqueio parcial das contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), permitindo que o parlamentar receba 30% de seu salário. A decisão foi tomada após um pedido da defesa, visando garantir recursos para a subsistência do senador. Anteriormente, […]
Greve parcial dos trabalhadores da Carris com “adesão elevada” – Sociedade
A greve parcial dos trabalhadores da Carris a exigir aumentos salariais e 35 horas semanais de serviço, estava às 10h30 a ter uma adesão elevada, provocando alguns atrasos na circulação de veículos, disse à agência Lusa fonte sindical. Os trabalhadores da Carris iniciaram hoje uma greve parcial que se prolonga até sexta-feira, depois de terem […]
Lula justifica veto parcial ao fim das saidinhas de presos: “Foi uma decisão muito moral”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o veto parcial ao projeto de lei que extinguiu as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), nesta sexta-feira (21), o petista se comparou a detentos para justificar sua decisão, relembrando o período em que passou […]
RS: carros com perda total terão devolução parcial do IPVA
Proprietários de veículos que tiveram perda total nas enchentes do Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do IPVA. A restituição é feita de forma proporcional aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes perderam a posse do carro. O primeiro passo é dar baixa no veículo. Isso pode ser feito […]
Prefeitura inicia aulas de Português e Matemática do Programa Progressão Parcial de Estudos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), iniciou, neste sábado (11), as aulas da 2ª edição do ‘Programa Progressão Parcial de Estudos’, que permite uma revisão dos conteúdos aos alunos da rede municipal de ensino, que tiveram dificuldades na aprendizagem das disciplinas de Português e Matemática no ano […]
CMJP prorroga isenção parcial de ISS para empresas concessionárias de transporte coletivo
Plenário ainda aprovou Medida Provisória que proíbe a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima Durante votação realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Medida Provisória (MP) do Executivo Municipal que concede a prorrogação da isenção parcial do Imposto Sobre Serviços […]
Lewandowski defende veto parcial à lei que proíbe a chamada saidinha
Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o veto do presidente Lula a pontos da lei que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como saidinhas, foi em defesa da família. O ministro esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), e respondeu a questionamentos dos parlamentares. Lewandowski disse que o presidente respeitou as linhas básicas da proposta aprovada no Congresso Nacional e que o veto foi uma indicação do ministério dele. O ministro defendeu […]
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito – Notícias
03/04/2024 – 13:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere […]
Eclipse parcial da Lua será hoje e poderá ser visto pela internet
Um eclipse parcial da Lua, quando o satélite natural será encoberto pela sombra da terra, poderá ser visto neste sábado (28). Segundo o Observatório Nacional, o fenômeno poderá ser visto na região mais ao leste do Brasil, nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte e parte de Minas Gerais, […]