Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política
A CP – Comboios de Portugal pagou à atual secretária de Estado da Mobilidade uma indemnização de quase 80 mil euros, em 2015, sem ter nenhum parecer do Gabinete Jurídico nem da Direção de Recursos Humanos. A inexistência destes pareceres indicia que a rescisão amigável do contrato de trabalho de Cristina Pinto Dias com a […]
Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias
10/04/2024 – 18:57 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Darci de Matos: “está claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado” O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), leu seu parecer em Plenário e defendeu a manutenção da prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana – Notícias
25/03/2024 – 08:29 • Atualizado em 25/03/2024 – 08:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do […]
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos – Notícias
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Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 19:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem. A […]
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA – Notícias
20/11/2023 – 11:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte apresentará parecer com a decisão de quais emendas serão acolhidas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 […]
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem – Notícias
14/11/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass sugere três emendas por bancada estadual, comissão ou parlamentar O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo […]
