CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
O colegiado acatou, na reunião desta terça-feira (18), 15 projetos A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2059/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro […]
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais – Notícias
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Viva Maria comenta parecer da OAB sobre PL 1904/2024
O Viva Maria desta terça-feira trata do Projeto de Lei 1904/2024, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. O mais novo episódio foi um parecer técnico da OAB sobre a inconstitucionalidade do projeto que promete mudar os rumos da tramitação dele no Congresso. O documento é claro ao apontar […]
CP favoreceu atual governante sem parecer interno – Sociedade
A ata do conselho de administração da CP – Comboios de Portugal que aprovou o pagamento da indemnização a Cristina Pinto Dias, em julho de 2015, indicia que a empresa terá favorecido a atual secretária de Estado da Mobilidade quando esta saiu da CP, por rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo. Link da […]
Governante recebe indemnização de quase 80 mil euros da CP sem parecer jurídico – Política
A CP – Comboios de Portugal pagou à atual secretária de Estado da Mobilidade uma indemnização de quase 80 mil euros, em 2015, sem ter nenhum parecer do Gabinete Jurídico nem da Direção de Recursos Humanos. A inexistência destes pareceres indicia que a rescisão amigável do contrato de trabalho de Cristina Pinto Dias com a […]
Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias
10/04/2024 – 18:57 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Darci de Matos: “está claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado” O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), leu seu parecer em Plenário e defendeu a manutenção da prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão – Notícias
10/04/2024 – 15:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana – Notícias
25/03/2024 – 08:29 • Atualizado em 25/03/2024 – 08:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do […]