Parlamentares lamentam perda na educação com morte de vereadores
Vereador Professor Gabriel e ex-vereador Benilton Lucena tinham como principal bandeira de luta a educação, e faleceram na segunda (27) e sexta-feira (31), respectivamente Vereadores lamentaram as perdas sofridas na área da educação com a morte do vereador Professor Gabriel e do ex-vereador Benilton Lucena. Os parlamentares relembraram atuação, índole e boa convivência, além de […]
Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
29/05/2024 – 13:37 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às […]
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
TSE multa parlamentares, jornalistas e músico por associar Lula ao satanismo
Redes Sociais Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou parlamentares, jornalistas e um músico ao pagamento de multa por postagens que ligaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satanistas durante a campanha eleitoral de 2022. Os ministros consideraram a conduta como propaganda eleitoral negativa. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), […]
PL alerta parlamentares contra apoio a candidatos de outros partidos nas eleições municipais de 2024
Redes Sociais A Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal (PL) emitiu um aviso aos parlamentares filiados à legenda, orientando-os a evitar manifestações de apoio gravadas em prol de candidatos de outros partidos nas eleições municipais de 2024. O comunicado, assinado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, enfatiza que quem fizer campanha para membros […]
Governo Lula antecipa liberação de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares
O Globo A pressão de deputados e senadores pelo pagamento efetivo de emendas parlamentares antes do período eleitoral levou o governo Lula a antecipar a liberação de R$ 7,5 bilhões. O pagamento começará nesta sexta-feira (17) e continuará até o final da próxima semana. Os recursos serão direcionados a ações de 25 ministérios, com destaque […]
Eduardo Bolsonaro destina R$ 2 milhões de emendas parlamentares para RS
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para quatro municípios afetados pelas recentes tempestades no Rio Grande do Sul. Os valores devem ser liberados ainda este ano. “Em função do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pela portaria SNDC/MIDR 1379 de 5 […]
Moraes suspende mudança no prazo de pagamento de emendas parlamentares na PB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (16), alterações no Plano Plurianual da Paraíba feitas pela Assembleia Legislativa. A decisão atende ao pedido impetrado na última segunda-feira (13) pelo governador João Azevêdo (PSB). “Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § 3º, da Lei 9.868/99 e […]
Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 – Notícias
13/05/2024 – 17:36 Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga Brasil mostram que o Rio Grande do Sul está em primeiro lugar em emendas parlamentares pagas no Orçamento de 2024. Os dados foram fechados em 9 de maio e revelam que […]
Insegurança jurídica é causada pelo STF ao referendar reoneração da folha de pagamentos, apontam parlamentares
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um ‘acordo’ com os 17 setores mais empregadores do país para postergar um novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. Contudo, esse movimento agradou parlamentares, que veem nessa ação uma intrusão nas competências do Congresso Nacional. Essa estratégia do governo tem gerado desconforto entre […]
