PEC da Segurança Pública gera debate os senadores — Senado Notícias
Discussões em torno da PEC da Segurança Pública mobilizam os parlamentares. O texto entregue pelo Poder Executivo será votado primeiro pelos deputados, mas o debate entre os senadores já começou. Entre eles há dúvidas, apoios e discordâncias a respeito da proposta. Link da fonte aqui!
ALPB aprova PEC que amplia emendas impositivas de deputados para cerca de R$ 8 milhões até 2027
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2025, que amplia o valor das chamadas emendas impositivas destinadas aos deputados estaduais. A proposta, de autoria do deputado Dr. Taciano Diniz (União), altera a redação do artigo 169-A da Constituição do Estado e estabelece a implementação gradativa do […]
Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as listas de passageiros em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados por autoridades. Para o parlamentar, o sigilo pode ser justificado nas viagens feitas por motivo de segurança, mas deve […]
“Cortina de Fumaça Jurídica”: Entidades de segurança rebatem PEC de Lewandowski e apontam falta de soluções reais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, apresentada nesta semana pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, provocou forte reação de seis entidades que representam policiais civis, militares e federais. Em um manifesto divulgado nesta quarta-feira (9), as organizações classificam a proposta como “inadequada e desnecessária”, além de insinuarem que o texto tem mais […]
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União – Notícias
08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a segurança pública, entregue nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara, Hugo Mortta, pelos ministros da Justiça, Lewandowski, e das […]
Governo Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso
Depois de meses de ajustes e rodadas de negociação com governadores e representantes da sociedade civil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar na terça-feira (8) a sua aguardada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos […]
PEC Contra Escala 6 × 1 É Protocolada na Câmara Federal
Uma proposta de emenda à constituição (pec) que acaba com uma escala de seis dias de trabalho por um de folga (6 × 1) for protocolada na câmara dos deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinatura. Foram 63 Assinaturas A Mais Que O Necedrio para Ingresssar Com uma Proposta de Emenda Constitucional. Um pec estabelece […]
Lira alerta sobre PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar tensões entre Poderes
Em sua última semana como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez um alerta incisivo a aliados sobre os desdobramentos do embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares. Lira destacou que, caso o STF insista em interferir na gestão dos repasses, o Congresso poderá […]
Câmara aprova parte da PEC de ajuste fiscal em meio a críticas da oposição
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (19/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024, parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal. A proposta, que visa limitar o crescimento das despesas obrigatórias ao arcabouço fiscal aprovado em novembro, obteve 344 votos favoráveis no primeiro turno e 348 no […]
Assembleia aprova PEC que enterra debate para mudar nome de João Pessoa
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova LOA 2025 com orçamento previsto em mais de R$ 21 bilhões Posted on17 de dezembro de 202417 de dezembro de 2024 0 4 Link da fonte aqui!