Entenda sobre a PEC das drogas que tramita no Congresso Nacional
Criminalização das drogas para uso pessoal. O Senado aprovou. A Câmara vai analisar. E o Supremo está discutindo o assunto. Mas o que está valendo hoje? Afinal, o que a Lei das Drogas atual fala sobre posse e porte de drogas? Ela não fala em quantidade. Diz somente que penas como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas se […]
Especialistas alertam para riscos da PEC que criminaliza drogas
Especialistas alertam para os riscos da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. Para o advogado Erik Torquato, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, a decisão do Senado pode ampliar o […]
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, […]
Renegociação de dívidas e PEC das Drogas agitam o Senado
PEC das Drogas, renegociação de dívida dos estados, revisão do Código Civil, Imposto de Renda. A semana vai ser cheia no Senado. Na segunda, o assunto será a renegociação das dívidas dos estados. Reunião de Rodrigo Pacheco com os governadores do Rio, de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul já marcada. Em […]
PEC sobre drogas pode ser voltada nos próximos dias pelo Senado
A criminalização das drogas pode ser votada nos próximos dias pelo Plenário do Senado. A proposta de emenda à Constituição está em fase de discussão e faltam duas sessões para votação em primeiro turno. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos de 49 senadores. Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então […]
Senado deve discutir PEC das Drogas nesta terça
A criminalização das drogas começa a ser discutida nesta terça-feira no Plenário do Senado. A proposta de emenda à Constituição transforma em crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ilegal, como maconha e cocaína. Diz ainda que deve ser observada a diferença entre usuário e traficante. Aplica, ao usuário, a possibilidade de […]
PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil – Notícias
11/03/2024 – 13:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda […]
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação […]
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável – Notícias
15/12/2023 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: sistema simplificado beneficia a população mais pobre O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação […]
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação – Notícias
04/12/2023 – 14:25 Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada […]
