Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão – Notícias
23/06/2026 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional – Notícias
18/06/2026 – 20:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de movimentos populares por moradia defenderam a aprovação de projeto de lei que regulamenta o sistema de autogestão habitacional (PL 20/20). A […]
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista – Notícias
12/06/2026 – 13:16 YouTube Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos — Senado Notícias
Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de minerais críticos que permita rapidez nas decisões, incentivos ao investimento privado e controle estatal equilibrado. A audiência pública foi a segunda da semana sobre o tema, a pedido do senador Wilder Morais (PL-GO). Ele […]
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista – Notícias
27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram uma preocupação em comum: a necessidade de um plano de transição para a vida adulta para os adolescentes que estão prestes […]
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias
21/05/2026 – 19:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]
Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição – Notícias
19/05/2026 – 20:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial que analisa a proposta promoveu dois debates sobre o tema Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de […]
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara – Notícias
09/04/2026 – 15:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Em debate realizado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (7), representantes dos nutricionistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que prevê jornada […]
especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS — Senado Notícias
Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta quinta-feira (26) em audiência pública sobre a doença, que se desenvolve a partir de células do sistema nervoso em formação, e afeta principalmente crianças pequenas. O requerimento para a audiência foi da presidente da Subcomissão […]
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias
17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação de projetos de lei que endurecem penas e […]