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Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias

27/01/2026 – 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

12/11/2025 – 17:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Com esse regime, uma proposta pode ser votada em Plenário sem passar antes pelas comissões da Casa. Entre os […]

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias

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03/11/2025 – 20:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência. Entre as propostas que podem receber urgência está a Mensagem 20/23, que contém o Acordo de Escazú sobre informação, participação pública e acesso […]

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