Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 19:35 Fotolia Entre as doenças crônicas está a fibromialgia, que causa dores nas costas e nas articulações Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Preço da mão do milho in natura tem diferença de R$ 50 em pesquisa realizada pelo Procon-JP
O milho in natura, principal ingrediente das comidas típicas das festas juninas, está com uma diferença de até R$ 50,00 na mão do produto sem palha (52 espigas), que está oscilando entre R$ 50,00 (Comerciantes Severino e Leandro – Mercado de Jaguaribe) e R$ 100,00 (Comerciante Adriana – Mercado de Tambaú). A Secretaria Municipal de […]
Dois tipos de arroz trazem variação de mais de 100% em pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP
Dois tipos de arroz trazem variação de 100,22% no preço do quilo, segundo registra pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para os principais alimentos da cesta básica, exemplo do branco Tio Urbano, oscilando entre R$ 4,49 (Atacadão – Geisel) e R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra), e no parboilizado tipo 1 Camil, com preços entre […]
Prefeitura apresenta ações e serviços em sessão especial pelo Dia Mundial de combate à LGBTFobia
A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participou de uma sessão especial no plenário da Câmara Municipal (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20), alusiva ao Dia Mundial de Combate à LGBTFobia, celebrado todo dia 17 de maio. O coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Geraldo Filho, expôs as ações […]
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI – Notícias
13/05/2026 – 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A iniciativa prevê seminários regionais sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25 […]
Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores. Além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças […]
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em […]
Mais de 5,3 mil cearenses se formam em cursos de informática oferecidos pelo Ministério das Comunicações
Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 5,3 mil pessoas no Ceará. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano. Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, […]
Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos […]
Semana começa com oferta de mais de mil vagas de emprego abertas pelo Sine-JP
Mercado de trabalho Semana começa com oferta de mais de mil vagas de emprego abertas pelo Sine-JP 03/05/2026 | 19:00 | 76 A semana começa com 1.046 vagas de trabalho ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) nos mais variados setores. Os interessados devem comparecer pessoalmente à sede do Sine-JP, […]