Aprovada pelo Senado MP da renovação automática da CNH para bons condutores — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores. Além da renovação automática, o texto aprovado faz outras mudanças […]
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em […]
Mais de 5,3 mil cearenses se formam em cursos de informática oferecidos pelo Ministério das Comunicações
Aprender a mexer no computador, consertar celular ou até dar os primeiros passos na programação — oportunidades que já beneficiaram mais de 5,3 mil pessoas no Ceará. Em todo o país, mais de 80 mil pessoas se formaram apenas em abril deste ano. Os cursos, oferecidos pelo programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, […]
Lei da Dança é sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
No Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396/2026, conhecida como Lei da Dança, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. A conquista histórica é celebrada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), que, junto ao Ministério da Cultura (MinC), apoiou nos […]
Semana começa com oferta de mais de mil vagas de emprego abertas pelo Sine-JP
Mercado de trabalho Semana começa com oferta de mais de mil vagas de emprego abertas pelo Sine-JP 03/05/2026 | 19:00 | 76 A semana começa com 1.046 vagas de trabalho ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) nos mais variados setores. Os interessados devem comparecer pessoalmente à sede do Sine-JP, […]
Leo Bezerra acompanha a 3ª Corrida Paraibana pelo Autismo e destaca atuação da Prefeitura no estímulo à inclusão social
A Capital paraibana recebeu, neste domingo (26), no Busto de Tamandaré, a 3ª edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, uma das maiores iniciativas do Brasil voltadas à inclusão e à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Realizado pela Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Associação Paraibana de Autismo (APA), o evento […]
Moradores prestigiam programação especial pelo aniversário de 48 anos do bairro Bancários
Moradores dos Bancários prestigiaram, na tarde deste sábado (25), uma programação especial que a Prefeitura de João Pessoa está realizando no Parque Linear das Três Ruas, em celebração ao aniversário de 48 anos do bairro. Quem esteve por lá, contou com atividades de cultura e lazer, além de ações sociais voltadas para toda a família. […]
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe – Notícias
09/04/2026 – 10:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para […]
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário — Senado Notícias
A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano. É o que prevê um projeto aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para votação no Plenário, com regime de urgência. […]
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe – Notícias
08/04/2026 – 08:35 Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário […]