Pena de prisão “relativamente indeterminada” para homem que tentou raptar criança – Portugal
O Tribunal da Feira condenou esta quarta-feira a uma pena “relativamente indeterminada” entre quatro e 12 anos de prisão um homem por ter tentado raptar uma criança de quatro anos em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro. O coletivo de juízes deu como provado o crime de rapto qualificado na forma tentada de que […]
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital – Notícias
29/05/2024 – 12:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3339/15) que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais. Apresentado […]
URGENTE: STF extingue pena de José Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná, com condenação assinada […]
Justiça pede pena para Yannick Djaló
Ministério Público pede a condenação do ex-marido de Luciana Abreu pelo não pagamento das pensões de alimentos das duas filhas. Link da fonte aqui!
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública – Notícias
08/05/2024 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública. […]
Jovem que esfaqueou ex-namorada no pescoço, em Lagoa, condenado a pena de prisão de oito anos e seis meses – Portugal
O Tribunal de Portimão condenou o jovem que esfaqueou a ex-namorada no pescoço, em Lagoa, a uma pena de prisão de 8 anos e seis meses. O coletivo de juízes considerou que não ficou provado que tenha existido uma consequência direta entre a morte de Joana Nascimeno e o ataque de Tiago Souto. No entanto, […]
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal – Notícias
30/04/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses […]
Lei que criminaliza bullying prevê pena de até quatro anos de prisão
Uma lei que entrou em vigor este ano define o bullying como crime. O objetivo é inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto. A palavra bullying é de origem inglesa e faz referência a alguém que é valentão, brigão ou tirano. Já […]
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
27/03/2024 – 11:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei 907/2024 aumenta a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, a pessoa que cometer o crime poderá pegar de 2 anos e 8 meses a 6 anos e 8 […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
