Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26
Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26 Link da fonte aqui!
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito penal, processual penal e de execução penal no âmbito de seus territórios. A reunião tem previsão de início às 11h. Apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), o PLP 41/2025 […]
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF – Notícias
25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares […]
Justiça remarca para fevereiro audiência de ação penal envolvendo padre Egídio
A 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa redesignou para o dia 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura a prática dos crimes de apropriação indébita e estelionato, tendo como réu o padre Egidio de Carvalho Neto. A ação é movida pelo Ministério Público da […]
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, equilíbrio entre os Poderes e competências federativas. Um dos itens prontos para deliberação é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/2023, que propõe a realização de um plebiscito nacional para que a população […]
Preso em Pernambuco marido de policial penal encontrada morta na Paraíba
O marido da policial penal Edvânia Limeira Vieira foi preso neste sábado (8), no município de Caetés, no Agreste de Pernambuco, suspeito de envolvimento na morte da esposa. A prisão ocorre no mesmo dia em que ela foi encontrada sem vida dentro de casa, em Patos, no Sertão da Paraíba. Familiares e amigos passaram a estranhar o silêncio de Edvânia por mais de dois dias. Diante da […]
Policial penal é encontrada morta dentro de casa em Patos; Polícia investiga
Uma policial penal foi encontrada morta neste sábado (8) dentro da própria casa, no bairro Jardim Magnólia, em Patos, no Sertão paraibano. A vítima, identificada como Edivânia Limeira da Silva, trabalhava há 13 anos Presídio Feminino de Patos. Ele foi encontrada sem vida ainda com a farda do local de trabalho. Equipes da Polícia Militar […]
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 12h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria de direito penal, incluindo o processo e a execução das penas. O texto, que dá autonomia para os estados definirem a dosimetria das penas, tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho […]
Policial penal é suspeito de matar vizinho após discussão em condomínio, em João Pessoa
Um homem identificado como Osvaldo Umbelino, de 48 anos, foi morto por um policial penal após um desentendimento em um condomínio do bairro de Água Fria, em João Pessoa, no início da noite desta terça-feira (21). De acordo com a Polícia Militar, o policial vai ser levado para a Central de Polícia Civil, para ser ouvido. […]