Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
30/10/2025 – 18:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de […]
Dois secretários de Jacaraú e mais três pessoas são presos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Peron Filho
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (30), suspeitas de envolvimento na morte do vereador de Jacaraú Peron Filho, morto no dia 15 de setembro. Entre os presos, estão dois secretários da cidade que fica no Litoral Norte da Paraíba. Segundo o delegado Sylvio Rabello, os dois secretários presos em Jacaraú são das secretarias de Transportes […]
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
29/10/2025 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência. A nova obrigação é incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias
27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão […]
MPF denuncia três pessoas por fraudes com dinheiro falso e associação criminosa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma associação criminosa voltada à introdução de cédulas falsas no comércio de Campina Grande. A ação penal do MPF descreve um esquema articulado, com divisão de tarefas, planejamento logístico, uso de disfarces e movimentações financeiras voltadas à prática conhecida como ‘derramamento de notas’. Segundo a […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público […]
Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas – Notícias
27/10/2025 – 11:17 Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura […]
Transplante de fígado: 2,3 mil pessoas aguardam cirurgia no Brasil
Atualmente, homens entre 50 e 64 anos representam a maioria das mais de 2,3 mil pessoas que aguardam por um transplante de fígado no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde (MS). O fígado é a maior glândula do corpo humano e está localizado na parte superior direita do abdômen. É um órgão vital, com múltiplas funções […]
Sine-JP proporciona acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) proporciona o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, como parte da política pública de inclusão social para garantir oportunidades a todos. Além da captação diária de vagas no mercado de trabalho para esse segmento da população, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho […]
Transplante de rim: 44 mil pessoas aguardam cirurgia no Brasil
Data de publicação: 24 de Outubro de 2025, 14:56h, Atualizado em: 24 de Outubro de 2025, 14:58h Mais de 44 mil pessoas aguardam por um transplante de rim no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. A maior parte dos pacientes é composta por homens entre 50 e 64 anos. O estado de São Paulo […]