Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abertos ao público para ajudar pessoas com necessidades complexas relacionadas à comunicação. A […]
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 18:33 Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado […]
Milhares de pessoas homenageiam seus entes queridos nos cemitérios públicos de João Pessoa
Neste domingo (2), Dia de Finados, milhares de pessoas visitaram os cemitérios públicos de João Pessoa para prestar homenagens aos familiares e amigos falecidos. A Prefeitura de João Pessoa, numa ação que envolveu várias pastas da gestão, realizou uma preparação especial nos espaços para receber um grande número de visitantes. A ação de zeladoria foi […]
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 18:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício […]
Dois secretários de Jacaraú e mais três pessoas são presos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Peron Filho
[ad_1] Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (30), suspeitas de envolvimento na morte do vereador de Jacaraú Peron Filho, morto no dia 15 de setembro. Entre os presos, estão dois secretários da cidade que fica no Litoral Norte da Paraíba. Segundo o delegado Sylvio Rabello, os dois secretários presos em Jacaraú são das secretarias de […]
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
[ad_1] 29/10/2025 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que torna obrigatória a reparação integral de danos causados a pessoas idosas ou com deficiência. A nova obrigação é incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias
[ad_1] 27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, […]
MPF denuncia três pessoas por fraudes com dinheiro falso e associação criminosa
[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma associação criminosa voltada à introdução de cédulas falsas no comércio de Campina Grande. A ação penal do MPF descreve um esquema articulado, com divisão de tarefas, planejamento logístico, uso de disfarces e movimentações financeiras voltadas à prática conhecida como ‘derramamento de notas’. Segundo […]
Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias
[ad_1] 27/10/2025 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao […]
Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas – Notícias
[ad_1] 27/10/2025 – 11:17 Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma […]
