Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto – Notícias

30/06/2026 – 17:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, no parto e […]
Semob-JP define plano operacional para Corrida dos Parques neste domingo

Segurança viária Semob-JP define plano operacional para Corrida dos Parques neste domingo 26/06/2026 | 13:00 | 40 Para garantir a segurança dos atletas, bem como a fluidez do tráfego de veículos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano operacional para a Corrida dos Parques, neste domingo (28), […]
Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista – Notícias

27/05/2026 – 11:46 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram uma preocupação em comum: a necessidade de um plano de transição para a vida adulta para os adolescentes que estão prestes […]
Semob define plano operacional para eventos esportivos neste final de semana

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu os esquemas de trânsito para garantir a segurança viária nos trechos de passagem do Circuito Sesc de Corridas, neste sábado (16), e Corrida do Judiciário Avança Cidadania, neste domingo (17). A operação da Semob-JP vai contar com 35 agentes mobilidade, 12 viaturas e material de sinalização móvel […]
Leo Bezerra garante auxílio-moradia para famílias e avança com plano de recuperação de áreas atingidas pelas chuvas

Após quatro dias abrigadas no Ginásio Ivan Cantisani, no bairro Tambiá, as 16 famílias impactadas pelas chuvas na Capital deixaram o local e passarão a residir em casas seguras, por meio do programa de auxílio-moradia da Prefeitura de João Pessoa. No final da tarde desta terça-feira (5), o prefeito Leo Bezerra acompanhou a saída das […]
Brasil e Uruguai avançam em plano conjunto para gestão das águas da Lagoa Mirim

A gestão compartilhada das águas entre Brasil e Uruguai deu mais um passo concreto com o avanço do diagnóstico da bacia da Lagoa Mirim, base para ações conjuntas de preservação e uso sustentável. Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participaram, nos dias 15 e 16 de abril, da Oficina Binacional do […]
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

15/04/2026 – 14:41 YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do […]
Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra – Notícias

14/04/2026 – 16:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada no ano passado. A ministra participou de seminário […]
Zenaide Maia destaca importância do novo Plano Nacional de Educaçao — Senado Notícias

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação – PNE. O projeto de lei com o novo plano (PL 2.614/2024) foi aprovado pelo Senado na semana passada e enviado à sanção da Presidência da República. Ela declarou que essa política pública beneficia crianças e adolescentes ao combater e prevenir […]
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial. Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, […]