Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no […]
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as indicações de cada poder para o plano de ação que deve ser lançado no início […]
Plano Safra 2025/2026: crédito rural empresarial cresce 6% e soma R$ 316,57 bilhões
O crédito rural empresarial, no período do Plano Safra 2025/2026, apresentou desempenho positivo. Entre julho de 2025 e janeiro de 2026, os contratos totalizaram R$ 316,57 bilhões, um crescimento de 6% em relação à análise anterior. Desse montante, R$ 307,11 bilhões foram liberados aos produtores até o momento, resultado que representa alta de 3% no […]
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, […]
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade – Notícias
04/02/2026 – 13:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, a parlamentar destacou que sua gestão buscará transformar […]
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que obriga as empresas mineradoras a incluírem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental […]
Funjope inscreve para seleção de empresa que vai elaborar Plano Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quinta-feira (13), o edital de chamada pública para credenciamento de empresa especializada na elaboração de planos de políticas públicas. As inscrições podem ser feitas de 14 de novembro a 26 de dezembro. A empresa selecionada será responsável pela construção do Plano Municipal de Cultura com validade […]
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta – Notícias
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Cícero Lucena destaca protagonismo de João Pessoa no lançamento do Plano Nacional de Arborização Urbana
A arborização urbana de João Pessoa ganhou destaque, nesta quinta-feira (13), durante a COP 30, realizada em Belém (PA). O prefeito Cícero Lucena participou como convidado especial do painel ‘Arborização Urbana pelo Clima, promovendo Cidades Verdes Resilientes’, que marcou o lançamento oficial do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). O evento ocorreu na Zona Azul, […]
Brasil lança na COP30 seu 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui. “É […]