Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação – Notícias
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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta – Notícias
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Assembleia apresentará Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU na COP30
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 7:58 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai levar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém do Pará, o seu Plano de Adesão à Agenda 2030 da ONU […]
Rodrigues elogia decisão do STF de proibir reajuste de plano de saúde de idoso — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o aumento das mensalidades dos planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos. Segundo o parlamentar, o entendimento da Corte reforça o princípio da dignidade da pessoa idosa e o cumprimento […]
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram plano de mobilidade urbana até abril deste ano. A votação do PL 3.229/2023 será feita depois que a comissão corrigir indicações de emendas aprovadas […]
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação – Notícias
30/10/2025 – 16:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros o direito de manter o plano de saúde após o divórcio ou dissolução da união estável. A nova regra vale se […]
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado – Notícias
24/10/2025 – 17:13 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os planos de assassinato contra o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o coordenador de presídios Roberto Medina “exige resposta firme do […]