Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de […]
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF — Senado Notícias
Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mantém a prerrogativa de enviar uma nova indicação para análise dos senadores. Não há prazo legal para que […]
Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta — Senado Notícias
A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para […]
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ 7/2026 – CSP), […]
Íngua no pescoço, axila ou virilha? Entenda o que pode ser
Você já notou um caroço em alguma dessas regiões? Popularmente chamado de “íngua“, esse inchaço é na verdade um linfonodo aumentado, parte do sistema de defesa do corpo. Segundo o hematologista Dr. Thales Dalessandro (CRM: 112.136/SP | RQE: 93.084), infecções locais são a causa mais comum. Por exemplo: Dor de garganta = íngua no […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas – Notícias
16/04/2026 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e […]
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão. O PL 2.979/2025, que também impede visita íntima ou conjugal a presos condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, segue para a Comissão de Constituição e Justiça […]
Simples Nacional: atualização de limites pode impulsionar emprego e renda, defendem parlamentares do DF e do CE
Data de publicação: 08 de Abril de 2026, 14:55h, Atualizado em: 08 de Abril de 2026, 14:56h Após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), que atualiza o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil, parlamentares […]
Redução da jornada pode custar R$ 76,9 bilhões ao PIB brasileiro
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode sofrer uma queda de 0,7% caso o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O percentual representa uma perda estimada de R$ 76,9 bilhões para a economia do país. Os dados fazem parte de um levantamento inédito divulgado pela Confederação […]