Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 — Senado Notícias
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro, vigente desde 2002. […]
INSS: adoção de fila nacional pode acelerar análise de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai adotar uma fila nacional para acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo de espera. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.919 e altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e o Pagamento Extraordinário. […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança — Senado Notícias
Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Esse conselho tem a função de […]
População pode solicitar serviços cemiteriais pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou da plataforma Prefeitura Conectada, a população pessoense pode solicitar alguns serviços cemiteriais, como transferência de titularidade e segunda via do Termo de Concessão Perpétua. Os serviços também estão disponíveis de forma presencial, na Divisão de Cemitérios (Dicem), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável […]
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo — Senado Notícias
O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benefício de 5,6 milhões para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026. Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo na quarta-feira (12), a diretora de Programas do Ministério […]
Amazônia pode agregar R$ 40 bilhões ao PIB e gerar 312 mil empregos com economia verde, aponta CNI
A ideia de transformar a Amazônia em um motor do desenvolvimento sustentável do Brasil pode contribuir para um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em R$ 40 bilhões. Além disso, a medida pode ajudar na criação de 312 mil empregos e conservar 81 milhões de hectares de floresta. As projeções constam no SB […]
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor – Notícias
11/11/2025 – 20:42 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Bagagem de mão pode ser gratuita — Senado Notícias
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