Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais
Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir o PL 4675/2025, do Poder Executivo, que trata da criação de novos processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger a concorrência em mercados digitais. A proposta cria a Superintendência de Mercados Digitais dentro do Cade e estabelece medidas […]
Câmara pode votar nesta manhã indicações para os conselhos de Justiça e do Ministério Público – Notícias
29/10/2025 – 09:20 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Deputados vão eleger o indicado da Câmara para o CNJ A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (28) com 35 propostas na pauta, entre elas 19 requerimentos de urgência e a eleição de integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
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Comissão pode votar hoje MP que busca limitar custos da energia ao consumidor – Notícias
29/10/2025 – 09:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga é o relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1304/25, elaborada para evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas, reúne-se nesta quarta-feira (29), às 11 horas, para votação do relatório do senador Eduardo […]
Doação de órgãos: entenda quem pode doar e como funciona o processo
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para garantir segurança ao doador e ao receptor. O doador vivo deve ser maior de idade, juridicamente capaz, saudável e que concorde com a doação, desde que isso não comprometa a própria […]
Margem Equatorial: após licença, Petrobras iniciará pesquisa exploratória; atividade pode acrescentar R$ 175 bi ao PIB
Data de publicação: 22 de Outubro de 2025, 04:45h, Atualizado em: 22 de Outubro de 2025, 06:51h Após autorização concedida pelo Ibama, a Petrobras está apta a dar início imediato à perfuração do poço exploratório em águas profundas na Margem Equatorial, próxima à costa do Amapá. O local está situado no bloco FZA-M-059, a 500 […]