Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência – Notícias
03/07/2026 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos […]
Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) […]
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados – Notícias
23/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e profissional de brasileiros que retornam ao […]
Funjope divulga resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) publicou, na sexta-feira (19), o resultado preliminar da etapa de habilitação de três editais da Política Nacional Aldir Blanc – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais; Fomento a Projetos Culturais; e Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. Os três editais somam um […]
Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais – Notícias
19/06/2026 – 13:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para a Proteção, o Respeito e a Empatia com os Animais no ensino básico. A ideia é incentivar o Ministério da […]
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira — Senado Notícias
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em 4 de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa proposta […]
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos — Senado Notícias
Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de minerais críticos que permita rapidez nas decisões, incentivos ao investimento privado e controle estatal equilibrado. A audiência pública foi a segunda da semana sobre o tema, a pedido do senador Wilder Morais (PL-GO). Ele […]
