Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas – Notícias

13/11/2025 – 19:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança […]
Sedes mostra presença das políticas públicas no dia a dia das famílias na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Destaque Sedes mostra presença das políticas públicas no dia a dia das famílias na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 31/10/2025 | 19:30 | 6 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com um estande que destaca a presença das […]
Ministro Carlos Fávaro defende união de esforços para fortalecer políticas públicas

Representando o governo federal na cerimônia de entrega de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá e Várzea Grande, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o trabalho de unidade e conjunto na aplicação de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. “O cidadão, quando escolhe seu representante, independentemente de […]
Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação – Notícias

30/10/2025 – 08:31 Depositphotos Debatedores vão compartilhar informações sobre educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha. O debate será realizado às 15h30, no plenário 10. O debate atende a pedido do deputado Maurício Carvalho (União–RO), […]
Jogo criado pelo MIDR estimula engajamento da sociedade em políticas públicas

Com o objetivo de demonstrar que é possível adotar metodologias criativas e acessíveis na formulação e na implementação de políticas públicas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, nesta sexta-feira (24), o jogo “Desenvolvimento em Jogo” durante a 1ª Reunião Extraordinária do Fórum de Práticas Educativas e Territoriais nas Políticas Públicas. O […]
Capacitação reúne Conselho da Criança e do Adolescente para fortalecer controle social e políticas públicas em João Pessoa

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) de João Pessoa reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para uma capacitação voltada ao fortalecimento do controle social e à ampliação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Na abertura do evento, o […]
Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas – Notícias

23/10/2025 – 15:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista A Frente Parlamentar Ambientalista entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o documento “O legado urgente que o Legislativo precisa deixar para o Brasil na COP30”. O texto lista sete propostas prioritárias para o enfrentamento da crise climática e […]
Comissão debate execução orçamentária de políticas para crianças e adolescentes – Notícias

22/10/2025 – 08:28 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Objetivo é discutir transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a apuração […]
