Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]
Prefeitura valoriza profissionais que fazem o elo entre as políticas públicas e a comunidade
Eles atuam junto à população em situação de rua, aos idosos, às crianças, às pessoas com deficiências… São os assistentes sociais os profissionais responsáveis por articular, mobilizar e operacionalizar ações cotidianas, a fim de garantir os direitos humanos das populações em contexto de vulnerabilidade. Nesta quarta-feira, 15 de maio, é celebrado o Dia do (a) […]
Comissão debate situação das políticas públicas para a população LGBTI+ – Notícias
14/05/2024 – 10:42 Paulo Pinto/FotosPublicas Deputada quer debater resultados do projeto Atena A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas unidades federativas. A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 9. A deputada Erika […]
Comissão da Câmara discute políticas de prevenção ao câncer no SUS – Notícias
13/05/2024 – 16:48 Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco 75% dos pacientes com câncer dependem exclusivamente do SUS A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil promove novo debate nesta quarta-feira (15). Desta vez para discutir a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com ênfase […]
A deficiência e a saúde mental: A forma como as políticas europeias mudaram o dia a dia de milhares de pessoas
José Gusmão, eurodeputado do BE, explicou ao ‘Europa Viva’ os projetos em que esteve envolvido durante este mandato no Parlamento Europeu. Link da fonte aqui!
Toffoli propõe solução intermediária no STF para manter indicações políticas em estatais
O ministro Dias Toffoli, do STF, propôs uma solução intermediária para o impasse sobre as restrições a políticos no comando de empresas públicas, um debate intensificado pelo julgamento das normas estabelecidas pela Lei das Estatais de 2016. A lei, sancionada por Michel Temer, busca prevenir o loteamento político em empresas como a Petrobras, e estava […]
Durante apresentação do Orçamento Democrático Estadual, prefeito defende importância da participação da população nas políticas públicas
O prefeito Cícero Lucena defendeu a importância do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que teve seu ciclo 2024 apresentado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, nesta segunda-feira (29). Durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho, o gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa adota mecanismos similares – o Você […]
Sessão discute políticas públicas para o diagnóstico e tratamento precoce de pessoas com autismo
Vereador Durval Ferreira (PL) foi o autor da propositura Com o objetivo de debater políticas públicas de educação, saúde e assistência, implantadas para o tratamento e diagnóstico precoce de pessoas com autismo, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (17), sessão especial que reuniu representantes de entidades públicas e privadas […]
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos – Notícias
26/03/2024 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano: iniciativa contribuirá para a proteção das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/23, que inclui as pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
