Justiça dos EUA autoriza ação de Filipe Martins contra autoridades americanas por erro em registro de imigração
A Justiça dos Estados Unidos autorizou nesta quarta-feira (9) o andamento de uma ação judicial movida por Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra duas autoridades norte-americanas: o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). A decisão, segundo a defesa de Martins, abre caminho […]
Defesa de Filipe Martins rebate multa de Moraes e denuncia “ataque à advocacia” por publicação feita por advogado
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), reagiu duramente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou multa de R$ 20 mil por uma postagem no Instagram. Segundo os advogados, a penalidade é ilegal, já que a publicação foi feita no perfil do advogado Sebastião […]
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por […]
Lula pediu demissão de Juscelino Filho por telefone, afirma Planalto; exoneração é oficializada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou pessoalmente para o agora ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na tarde desta terça-feira (8), e solicitou que ele pedisse demissão do cargo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), em um comunicado oficial divulgado na noite de ontem. Banner Hair Cap […]
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano – Notícias
09/04/2025 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados a pessoas físicas, independentemente da quantidade. O limite anual será de 600 dólares por indivíduo. […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República – Notícias
08/04/2025 – 18:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gilvan da Federal, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado. Segundo os autores, […]
Brasileiros apostam até R$ 30 bilhões por mês em bets, revela secretário-executivo do Banco Central
A farra das apostas online no Brasil não só continua como ganhou status de fenômeno econômico. Segundo o Banco Central (BC), os brasileiros destinaram entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês a sites de apostas no primeiro trimestre de 2025. O número foi revelado nesta terça-feira (8), durante depoimento do secretário-executivo Rogério […]
Ministro Juscelino Filho é denunciado pela PGR por corrupção e desvio de emendas
O cerco se fechou ainda mais para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta terça-feira (8) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pode transformar o deputado licenciado e atual integrante do governo Lula (PT) em réu por uma série de crimes, incluindo organização criminosa, corrupção passiva, lavagem […]
Policial é preso por colocar bomba no carro da namorada, em João Pessoa
Foi preso na manhã desta terça-feira (8), no Centro de João Pessoa, um policial penal investigado por tentativa de feminicídio contra a própria namorada, uma advogada. O crime ocorreu no Maranhão, mas o suspeito estava foragido e havia se escondido nas últimas semanas em uma quitinete na capital paraibana. De acordo com as investigações, o […]
15 toneladas de produtos são descartados e distribuidora de alimentos é interditada por irregularidades em Santa Rita
Uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, foi interditada, nesta segunda-feira (7), durante fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Fisco Estadual e Polícia Militar. A ação foi motivada por denúncia encaminhada […]