Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero
A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Emlur mantém serviços de conservação e limpeza urbana por toda a cidade nesta terça-feira
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) iniciou esta terça-feira (9) com uma ampla operação de conservação e limpeza em várias regiões de João Pessoa, garantindo a conservação dos espaços públicos e contribuindo para a qualidade de vida da população. As equipes estão atuando com serviços de capinação, roço, pintura de meio-fio e manutenção […]
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural – Notícias
09/06/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: proposta contribui para minimizar perdas com desastres O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a candidatos que comprovarem residência em local com reconhecimento federal de situação de emergência […]
Estação Cabo Branco tem yoga, dança circular, exposição, mostra de artesanato e projeto Pôr do Sol
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, coloca em prática a partir deste final de semana, uma agenda diversificada e gratuita para o público em geral, com oferta de atividades como yoga e danças circulares, além de exposição e mostra de artesanato. A agenda mensal será aberta nesta […]
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste – Notícias
02/06/2026 – 18:56 Defesa Civil / PE Alagamento em Pernambuco O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas por fortes chuvas e inundações ocorridas no mês de maio em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos serão destinados à […]
Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos — Senado Notícias
A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (3). Parlamentares, especialistas, diplomata e representantes do setor defenderam a construção de um marco regulatório capaz de ampliar a agregação de valor, fortalecer a industrialização nacional […]
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 – 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir o uso de contas bancárias e de pagamento como “conta de passagem” com sanções que […]
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional – Notícias
01/06/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei complementar A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional […]
Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro – Notícias
01/06/2026 – 09:35 Divulgação Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 125/26 estabelece limite de R$ 100 mil para saques em espécie feitos por pessoas físicas ou empresas no período de 30 dias. Pelo texto, operações acima desse valor só poderão ocorrer mediante autorização prévia e fundamentada da instituição financeira, […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]