Leo Bezerra inicia plenárias do ‘Você Prefeito’ destacando participação popular na gestão e obras decididas por moradores
“Ninguém conhece mais a cidade do que quem vive nela. É por isso que toda a Prefeitura está aqui: para ouvir a população, acolher suas demandas e trabalhar para transformá-las em ações concretas”. Foi com essa mensagem que o prefeito Leo Bezerra abriu, nesta quinta-feira (2), o ciclo 2026 do programa ‘Você Prefeito’. O encontro […]
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias
01/07/2026 – 13:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi: proposta respeita direito de escolha do consumidor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos […]
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste – Notícias
30/06/2026 – 20:41 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta: “É preciso que o recurso chegue rápido e sem burocracia ao agricultor” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste, chega em boa […]
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias
30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas – Notícias
25/06/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5333/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), que cria um crime específico para punir a expulsão de moradores de suas casas por meio de violência, […]
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias
22/06/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que […]
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros – Notícias
22/06/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de legítima defesa de terceiros que atuem para socorrer mulheres em situação de violência doméstica. Pelo texto, essas […]
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas – Notícias
18/06/2026 – 11:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: proposta aumenta segurança jurídica no ambiente de negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que responsabiliza expressamente os sócios pelas obrigações financeiras de empresas encerradas. O texto altera o […]
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia – Notícias
17/06/2026 – 20:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Pederneiras: nem todo prejuízo é repassado Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), mostram que os consumidores pagaram mais de R$ 7 bilhões por ano, em 2024 e 2025, pelas chamadas “perdas não técnicas” do setor […]