Vídeo: Ao vivo: CE analisa incentivo ao empreendimento por jovens – 17/3/26
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MIDR reconhece a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (16), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes […]
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher – Notícias
16/03/2026 – 16:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas ou ambientes de tiro O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico de violência contra a mulher, crianças […]
MAPA IBRAM passa por atualização e amplia dados
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) acaba de receber uma atualização do MAPA IBRAM e amplia significativamente a quantidade de dados e informações disponíveis ao público sobre a mineração brasileira. O MAPA IBRAM atualizado identificou 1.051 minas ativas e 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento, distribuídos entre 1.068 empresas de mineração, das quais 86 […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, […]
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas – Notícias
12/03/2026 – 10:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: dinheiro será destinado a fundos públicos de assistência social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a coleta e a destinação de moedas jogadas por visitantes em locais públicos, incluindo espelhos d’água, […]
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual – Notícias
11/03/2026 – 15:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, que disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial […]
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Redução da jornada de 44 para 36 horas elevaria custo do trabalho por hora em 22%, aponta estudo
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais elevaria em cerca de 22% o custo do trabalho por hora para as empresas. A estimativa consta em estudo encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e apresentado nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), durante o seminário “Modernização da Jornada de Trabalho”. […]