Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) sem consentimento prévio. A proposta, apelidada de “Lei Ingrid Guimarães”, também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados. O texto está […]
STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
[ad_1] O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (2) e comunicada oficialmente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Com […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos […]
Fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por app são prioridades do Executivo — Senado Notícias
[ad_1] Em mensagem ao Congresso, poder Executivo indica fim da escala 6×1 e regulação do trabalho por aplicativos como prioridade para 2026. A leitura foi feita pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário do Congresso Nacional, durante a cerimônia de abertura do ano legislativo. [ad_2] Link da fonte aqui!
Adolescentes são atingidos por tiros enquanto conversavam em praça, em João Pessoa
[ad_1] Dois adolescentes ficaram feridos após um ataque a tiros no bairro das Indústrias, neste domingo (1º), em João Pessoa. Eles estavam em uma praça, quando os suspeitos chegaram de carro. De acordo com informações da Polícia Civil à TV Cabo Branco, o ataque ocorreu na Praça da Juventude, que é uma das mais conhecidas do […]
Motociclista é atingido por linha de pipa com cerol em avenida de João Pessoa
[ad_1] Um motociclista foi atingido por uma linha de pipa com cerol quando passava pela Avenida Beira Rio, em João Pessoa. O caso ocorreu na Avenida Beira Rio, na tarde do sábado (31). O motociclista foi socorrido para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Ele não teve ferimentos graves e foi liberado no mesmo dia. […]
PREVISÃO DO TEMPO: Segunda-feira (2) será marcada por variação do tempo no Sul do país
A segunda-feira (2) terá comportamentos distintos do tempo nos estados da Região Sul do país. Enquanto o Rio Grande do Sul mantém estabilidade, Santa Catarina e Paraná apresentam maior variação de nebulosidade. No Rio Grande do Sul, o tempo permanece estável ao longo de todo o dia, com poucas nuvens em todas as regiões […]
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo […]
MIDR reconhece a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Piauí e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Passam por […]
CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master — Senado Notícias
[ad_1] A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financeira do Banco Master. A comissão parlamentar mista de inquérito também convocou para depor no mesmo dia Luiz Félix Cardamone Neto, ex-presidente do BMG. O anúncio foi feito em uma rede […]
