Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias

[ad_1] 23/01/2026 – 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a União e os estados a garantirem compensações aos municípios afetado pela instalação de unidades prisionais em seu território. O […]
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas – Notícias

[ad_1] 23/01/2026 – 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o […]
Polícia Civil do Rio investiga Pedro do ‘BBB 26′ por importunação sexual

[ad_1] A Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, abriu inquérito para investigar o caso de importunação sexual no BBB 26. Neste domingo (18), o participante Pedro Henrique Espindola assediou a colega de confinamento Jordana Ribeiro. “A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá apura o caso de importunação sexual, após a autoridade […]
Restaurante na praia do Seixas, em João Pessoa, é autuado pelo MP por irregularidades sanitárias

[ad_1] Uma fiscalização feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou irregularidades sanitárias e falhas na manipulação e higienização de alimentos em um bar restaurante localizado na praia dos Seixas, em João Pessoa. A fiscalização aconteceu na manhã desta terça-feira (20). De acordo com o MP, as instalações sanitárias estavam em desacordo com a legislação vigente, […]
Mulher é presa por falsidade ideológica suspeita de tentar atuar como fonoaudióloga, em João Pessoa

[ad_1] Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (20), em João Pessoa, suspeita de falsidade ideológica ao tentar atuar como fonoaudióloga em uma clínica de saúde usando o registro profissional de outra pessoa. A mulher não teve a identidade divulgada. A prisão ocorreu após a própria clínica identificar irregularidades na documentação […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias

[ad_1] 20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam […]
Polícia Federal prende homem por abuso sexual infantil, na PB

[ad_1] Um homem de 44 anos foi preso na manhã desta terça-feira (20) durante a 30ª fase da operação Discovery da Polícia Federal (PF), em Guarabira, Brejo da Paraíba. A prisão se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal da Paraíba. Conforme a PF, durante o mandado de busca e apreensão, o homem foi […]
Operação apreende adolescente e prende mulher por tráfico em João Pessoa

[ad_1] A Polícia Civil da Paraíba apreendeu um adolescente e prendeu uma mulher de 20 anos em flagrante, durante uma ação realizada nesta segunda-feira (19), em João Pessoa. A iniciativa partiu de várias denúncias anônimas e teve como foco conter o avanço e a atuação de um grupo criminoso com origem no Rio de Janeiro. […]
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias

[ad_1] 20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física no ensino básico. O texto aprovado altera […]
MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres

[ad_1] O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial […]