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Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo – Notícias

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo – Notícias

13/11/2025 – 08:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, […]

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – Notícias

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – Notícias

12/11/2025 – 20:53   •   Atualizado em 12/11/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada […]

Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista

Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista

O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o […]

Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias

Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias

11/11/2025 – 16:07   Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]

MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres

MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas. As portarias com […]

Polícia Civil da PB descarta indiciamento de padre por intolerância contra Preta Gil

Polícia Civil da PB descarta indiciamento de padre por intolerância contra Preta Gil

A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava a denúncia de intolerância religiosa contra o padre Danilo César, de Areial. De acordo com a autoridade policial, o sacerdote não será indiciado. Para a Polícia Civil, “a conduta do padre foi atípica”, ou seja, “não foi tipificada como crime de intolerância religiosa.” Ação Tramita […]

Ator Leandro Lima é internado após ingerir gasolina por acidente em casa

Ator Leandro Lima é internado após ingerir gasolina por acidente em casa

O ator Leandro Lima, de 43 anos, foi levado a um hospital nesta segunda-feira (10) após ingerir gasolina acidentalmente enquanto tentava transferir combustível de uma moto para um fusca em casa. O artista usou as redes sociais para tranquilizar os seguidores e explicar o que aconteceu. “Calma, gente, calma, eu postei aqui, meio assim de […]

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