Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei — Senado Notícias
[ad_1] Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o […]
Emlur mantém agentes de limpeza com trabalho contínuo e serviços de conservação por toda cidade
A Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) segue com o trabalho contínuo de manutenção da limpeza e conservação por toda a cidade de João Pessoa. Nesta quinta-feira (13), as equipes atuam em diversas frentes, garantindo a coleta domiciliar, remoção de entulhos, podas e ações de conservação em praças, importantes corredores viários e por dentro dos […]
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo – Notícias
[ad_1] 13/11/2025 – 08:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de […]
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – Notícias
[ad_1] 12/11/2025 – 20:53 • Atualizado em 12/11/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será […]
Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista
O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o […]
Operação Rapina: nova fase mira investigados por envolvimento em crimes patrimoniais, em Esperança
[ad_1] A Polícia Civil deflagrou a terceira fase da Operação Rapina, que investiga vários crimes patrimoniais na região de Campina Grande, Agreste da Paraíba. Na terça-feira (11) dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Esperança, onde uma empresa de material de construção foi alvo de ação […]
Investigados por homicídios e outros crimes são alvos de operação da PM na Grande João Pessoa
[ad_1] Uma operação da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12) contra vários investigados por homicídios, roubos, tráfico de drogas, estelionato, furto e corrupção de menores. A operação acontece em João Pessoa e em várias cidades da região, como Conde, Cabedelo, Santa Rita, Pitimbu e Alhandra, e conta com mais de 200 policiais. […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
[ad_1] 11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
[ad_1] O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná. As cidades foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas. As portarias […]
Polícia Civil da PB descarta indiciamento de padre por intolerância contra Preta Gil
[ad_1] A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava a denúncia de intolerância religiosa contra o padre Danilo César, de Areial. De acordo com a autoridade policial, o sacerdote não será indiciado. Para a Polícia Civil, “a conduta do padre foi atípica”, ou seja, “não foi tipificada como crime de intolerância religiosa.” Ação […]
