Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias
30/10/2025 – 18:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos defendeu o projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de […]
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias
29/10/2025 – 20:11 Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público – Notícias
29/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de […]
No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção — Senado Notícias
Em celebração ao Mês das Crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ficou mais colorida. Nesta quarta-feira (29) o colegiado deu voz a meninas e meninos, que compartilharam suas experiências e apresentaram propostas por mais proteção, inclusão, direito ao brincar e ao acesso à saúde — incluindo vacinas e atendimento especializado. A senadora […]
Foragido por tráfico no Amazonas é preso com documento falso na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça do Amazonas condenado a mais de 32 anos de prisão, que estava utilizando documento falso para ocultar sua identidade na Paraíba. A captura ocorreu na tarde desta terça-feira (28), durante uma fiscalização de rotina na BR-101. O carro em que o homem estava foi parado […]
Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama – Notícias
29/10/2025 – 08:22 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Debate abordará o enfrentamento de desigualdades no acesso à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário “Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes […]
SENAI está com mais de 52 mil vagas abertas em cursos presenciais e a distância; confira oportunidades por estado
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com 52.378 vagas abertas em cursos gratuitos e pagos, espalhados pelo país. Desse total, 17.498 são para oportunidades presenciais e online. Entre os cursos técnicos oferecidos, os interessados podem optar por qualificação e aperfeiçoamento e aprendizagem industrial, além de outras modalidades de formação profissional. As outras 34.880 […]
Justiça concede prisão domiciliar para dono de empresa condenado por golpe milionário no cultivo de hortaliças
O empresário Jucélio Pereira de Larcerda,condenado a 7 anos e 5 meses de reclusão por um golpe envolvendo o cultivo de hortaliças, vai cumprir a pena em regime semiaberto, em prisão domiciliar e com monitoramento de tornozeleira eletrônica, de acordo com decisão da juíza Andrea Arcoverde, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em setembro, […]
MPF denuncia três pessoas por fraudes com dinheiro falso e associação criminosa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrarem uma associação criminosa voltada à introdução de cédulas falsas no comércio de Campina Grande. A ação penal do MPF descreve um esquema articulado, com divisão de tarefas, planejamento logístico, uso de disfarces e movimentações financeiras voltadas à prática conhecida como ‘derramamento de notas’. Segundo a […]
Jornalista morto no Sertão foi atingido por dezessete golpes de faca, diz Polícia
A Polícia Civil informou, nesse sábado (26), que o jornalista José Carlos Alves dos Santos, conhecido como Zeca Alves, de 60 anos, foi amarrado e atingido por dezessete perfurações compatíveis com golpes de faca em Piancó, no Sertão da Paraíba. Ele foi encontrado morto na manhã deste sábado (25) às margens do Rio Piancó, na […]