Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto proíbe negar indenizações sob o argumento de que a violação é “mero dissabor” ou […]
MIDR autoriza repasse de R$ 3,2 milhões para oito municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 3.263.547,83 para ações de resposta em oito municípios afetados por desastres. Receberão recursos municípios dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores […]
Ibovespa continua queda, limitado por Petrobras e crescimento da produção industrial
O Ibovespa voltou a fechar o pregão em queda de 0,82%, aos 179.364 pontos, acumulando baixa de 5% na semana. O desempenho do índice foi influenciado pela escalada dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio e pela disparada do preço do petróleo, que limitou as perdas do pregão. Após uma semana do ataque conjunto entre os […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias
06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento – Notícias
06/03/2026 – 08:57 Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em 10 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira […]
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
05/03/2026 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O […]
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda […]
Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pessoas e empresas atingidas pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na Zona da Mata em Minas Gerais. […]
MIDR reconhece situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (4), a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram […]