STF: Toffoli vota contra porte de maconha para consumo próprio; placar segue 5×4
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio nesta quinta-feira (20). Em discurso, Toffoli definiu critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi […]
STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quinta-feira (20/06) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso foi suspensa em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 5 votos a favor e 3 contrários. Até o […]
CCJ da Câmara aprova PEC para criminalização total do porte e posse de drogas
Nesta quarta-feira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A aprovação ocorreu com 47 votos a favor e 17 contra. A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e […]
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas – Notícias
22/05/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de […]
Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga – Notícias
02/05/2024 – 15:15 Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no […]
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga – Notícias
30/04/2024 – 09:29 Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. A PEC é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, […]
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
O Senado aprovou em dois turnos, nessa terça-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza da posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, […]
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte – Notícias
08/04/2024 – 14:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de pessoas idosas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, institui programa de atendimento especializado de idosos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde. A medida […]
STF suspende votação da descriminalização do porte de maconha
Com cinco votos a favor e três contrários, a votação da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal é paralisada mais uma vez no Supremo Tribunal Federal. A corte retomou, nesta quarta-feira (6), o julgamento da ação. Com os votos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, a votação passou a ser de cinco votos para não criminalizar […]
Banco Asiático planeja investir em projetos de grande porte no Brasil
Após reunião no Palácio do Planalto com o Presidente Lula, nesta segunda-feira (4), o presidente do Banco Asiático de Investimento e Infraestrutura, Jin Liqun, disse que a instituição tem verba suficiente para financiar projetos de grande porte de infraestrutura, no Brasil. Segundo Jin Liqun, o Brasil é um país importante para a Ásia e o […]
