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Seis trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba

Seis trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba

Ao todo, seis trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba, conforme o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Segundo o relatório, são quatro áreas em João Pessoa e duas em Pitimbú. Outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Conde, Cabedelo, Lucena e Rio […]

Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio

Justiça determina liberação de acesso a praias de Cabo Frio

Três praias de Cabo Frio, na região dos Lagos fluminense, devem ter livre acesso, com a remoção de cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas. Isso é o que determina a Justiça Federal, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia […]

Ministro do Turismo afirma que PEC das Praias tem pontos positivos

Ministro do Turismo afirma que PEC das Praias tem pontos positivos

O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu, nesta quarta-feira (19), a chamada PEC das Praias.  O projeto, que pode privatizar o acesso às praias, está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.  A medida permite a transferência de terras da União no litoral para particulares, estados e municípios. A PEC altera a […]

Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras – Notícias

Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras – Notícias

18/06/2024 – 09:00   GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a […]

Trechos das praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco são liberados para banho em JP

Trechos das praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco são liberados para banho em JP

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou, nesta sexta-feira (14), o mais recente relatório de balneabilidade do litoral da Paraíba. A análise, com amostras coletadas entre os dias 10 a 13 de junho, liberou 6 trechos para banho, 2 deles em João Pessoa, 2 em Cabedelo, 1 em Lucena e 1 em Pitimbú. […]

Condomínio de luxo é notificado pela Sudema na Operação Praias Limpas

Condomínio de luxo é notificado pela Sudema na Operação Praias Limpas

Dando continuidade  à  Operação Praias Limpas, a Sudema informa que, nesta quinta-feira (6), as equipes de fiscalização estiveram nos bairros Portal do Sol e Seixas, em João Pessoa. O Condomínio Bougainville Residence Privê, foi notificado para realizar impermeabilização do emissário de efluentes para o sistema de infiltração. Já um imóvel residencial foi notificado para retirar […]

PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro, não visa privatização de praias. Entenda

PEC 3/2022, relatada por Flávio Bolsonaro, não visa privatização de praias. Entenda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2022, atualmente em tramitação no Senado, ganhou destaque recentemente com a acusação equivocada de permitir a privatização de praias. No entanto, o texto não menciona as praias e trata exclusivamente dos terrenos de marinha. Os terrenos de marinha são áreas de propriedade da União situadas além […]

“PEC das Praias”: litoral é pilar da soberania nacional, diz Marinha

“PEC das Praias”: litoral é pilar da soberania nacional, diz Marinha

Diante da polêmica em torno da proposta de emenda à constituição, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e proprietários privados, a Marinha do Brasil, que detém o domínio dessas áreas, se pronunciou em nota. Diz o texto que os terrenos em discussão  são pilares essenciais para a defesa da […]