Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada – Notícias
27/06/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados. O prazo deverá ser contado a partir […]
Primeiro-ministro confirma alargamento do passe ferroviário nacional a curto prazo – Política
O primeiro-ministro confirmou esta quarta-feira o alargamento “num prazo muito curto” do passe ferroviário nacional a comboios inter-regionais, urbanos, intercidades, como previsto no orçamento de 2024, mas admitiu que será depois do prazo estabelecido na lei do orçamento. Em resposta a uma questão da líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, sobre a proposta do […]
Moraes dá prazo de 10 dias para Tarcísio de Freitas e Alesp justificarem Lei das Escolas Cívico-Militares
Foto: Reprodução STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 10 dias para que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentem suas justificativas em relação à lei que instituiu o programa escola cívico-militar no Estado. A determinação ocorreu após o […]
Prazo de alistamento militar para nascidos em 2006 termina dia 30 de junho
Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para o alistamento militar para os nascidos no ano de 2006. O serviço, que é realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Junta de Serviço Militar, pode ser feito on-line ou de forma presencial. Quem optar por ir presencialmente até a Junta Militar deve se dirigir […]
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
Moraes dá prazo de 48 horas para hospitais de SP cumprirem decisão sobre assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais de São Paulo comprovem o cumprimento de sua decisão que permite a realização da assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, inclusive em casos de est*pro. A informação é da Agência Brasil. A […]
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
13/06/2024 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela […]
Termina nesta terça-feira (11) prazo de inscrição para provas clínicas do revalida 2024
Termina hoje (11) o prazo para que os candidatos aprovados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) se inscrevam nas provas de habilidades clínicas, previstas para os dias 20 e 21 de julho. A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. […]
Prazo para inscrições no Enem termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (7), às 23h e 59 minutos, o prazo para se inscrever no Enem 2024. A data vale também para quem quer usar o nome social ou ter atendimento especializado. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Os participantes não isentos devem pagar a taxa de inscrição de R$ 85 até a […]
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio – Notícias
06/06/2024 – 13:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Leo Prates recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 427/19, que dá o prazo de cinco anos para que as fábricas que obtêm cloro a partir do processo de eletrólise com células […]
