Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente – Notícias
05/03/2024 – 07:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, que é discutido na Câmara dos Deputados, inclui os igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Igarapé é um curso de água amazônico constituído por um braço longo de rio ou […]
STF julga pauta verde, que cobra plano de preservação ambiental
O Supremo Tribunal Federal está julgando nesta semana seis ações sobre ilegalidades na política ambiental do país. É a chamada pauta verde, que cobra a elaboração de um plano governamental para preservação da Amazônia e do Pantanal. As ações são de partidos políticos e da Procuradoria-Geral da República ainda durante o governo do ex-presidente Jair […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente – Notícias
09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias
09/02/2024 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades […]
Parque Arruda Câmara promove ação para incentivar solidariedade e preservação ambiental
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), administrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, lança neste fim de semana uma iniciativa inovadora, a chamada “Bica Solidária”, que acontece neste sábado (6) e domingo (7), pela manhã e à tarde. O projeto tem como objetivo estimular a solidariedade da comunidade e, ao mesmo tempo, promover a preservação […]
Prefeitura de João Pessoa promove ações de preservação das áreas de restinga
Os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa tem atuado para recuperar e preservar áreas de restinga, nos 24 quilômetros do Litoral da Capital. Para que as áreas se mantenham preservadas está sendo colocado em prática o Plano de Trabalho Alta Estação, que prevê intensificação […]
PF vai investigar preservação de sítio arqueológico em obra do metrô
A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma […]
