Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde – Notícias

[ad_1] 14/02/2025 – 15:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3280/24 autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer vouchers para cidadãos usarem em convênios médicos privados. O valor desses vouchers será definido de acordo com a tabela de procedimentos do SUS, levando […]
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias

[ad_1] 10/02/2025 – 14:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por aplicativos como Uber e […]
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica – Notícias

[ad_1] 10/02/2025 – 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica. Tais espaços deverão ser projetados […]
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas – Notícias

[ad_1] 10/02/2025 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases […]
Projeto prevê dedução no para para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergênia climática – notícias

[ad_1] 07/02/2025 – 18:41 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Pedro Tourinho, Autor Do Projeto O Projeto de Lei 4115/24 Prevê a dedução, na declaração anual do imposto de renda (IR), das doasiações aos fundos do meio ambiente e de infrentamento aos efeitos da emerginncia climática. O Limite Será de até 3% do Ir Devido. Uma proposta […]
Inmet Prevê chuvas Intensas e Ventos para o litoral da paraíba; Sertão Tamboma Deve Chover

[ad_1] Um alerta Laranja para o Litoral da Paraíba, prevendo chuvas Intensas E Ventos Fortes até 23h59 Desta Quarta-Fira (5). Foi Emitido Pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Emitiu um alerta Laranja Para o Litoral da Paraíba, Premendo Chuvas Intensas e Ventos Fortes ATÉ 23H59 Desta Quarta-Feira (5). Ó AVISO, Divulguado Nesta Terça-Feira (4), alerta […]
BC Prevê Inflação Acima da Meta E Sinaliza Novos Aumentos da Selic

[ad_1] Reprodução agênia brasil. O Banco Central Do Brasil, Sob a Presidência de Gabriel Galípolo, Divulgou Nesta Terça-Fira, 4, A Ata da Última Reunião do Comitê de Política Monetáia (Copom), Indico-Quto Aflao METRAPOURTAPASTA ULTRAPASTA por seis meses consecutivos, de Janeiro A Junho. Partir de 2025, o Descumprimento da Meta Será Caracteriado Quando um Superar O […]
Projeto prevê negative de liberdade provisória para acusado de violência contra um mulher – não

[ad_1] 03/02/2025 – 11:59 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Silvye Alves: É Urgente Reforvar a Segurança Das Vítimas O Projeto de Lei 3317/24 Determina a Negaça da Liberdade Provisória A Indivídios Acusados de Violênia Contra um Mulher Durante A Audi ênnda de Custódia. O texto está em análise na câmara dos deputados. “Uma propósito surge em […]
Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias

[ad_1] 31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo […]
Projeto prevê repasse de recursos para uma assistência estudantil – notícias

[ad_1] 31/01/2025 – 14:28 Jaelson Lucas/Agência de Notícias Parte do Dinheiro Será Aplicado para assegurar o Ingresso de Alunos em instituições O Projeto de Lei 3118/24, Já Aprovado Pelo Senado, Altera Regas Para o Recasse de Recursos do Fundo Social para Políticos Assistência A Estudantes da Rede Pública De EducAção Superior e Profissional, Científica e […]