Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A […]
Meteorologia prevê chuvas intensas em 29 cidades do Sertão paraibano; veja lista
Após chuvas, cai parte do muro do Colégio Sesquicentenário, em João Pessoa Posted on4 de março de 20254 de março de 2025 0 3 Link da fonte aqui!
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
27/02/2025 – 13:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Entre as medidas previstas estão: benefícios fiscais para empregadores domésticos que […]
projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos — Senado Notícias
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De acordo com o PL 407/2025, quando aplicada a avaliação por títulos, poderão ser pontuados, entre outros, os diplomas de conclusão de graduação, de segunda graduação, de especialização, de mestrado e de doutorado. A senadora […]
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias
26/02/2025 – 19:52 STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. […]
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde – Notícias
14/02/2025 – 15:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3280/24 autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer vouchers para cidadãos usarem em convênios médicos privados. O valor desses vouchers será definido de acordo com a tabela de procedimentos do SUS, levando em […]
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias
10/02/2025 – 14:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por aplicativos como Uber e 99. […]
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica – Notícias
10/02/2025 – 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica. Tais espaços deverão ser projetados para […]
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas – Notícias
10/02/2025 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da […]
Projeto prevê dedução no para para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergênia climática – notícias
07/02/2025 – 18:41 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Pedro Tourinho, Autor Do Projeto O Projeto de Lei 4115/24 Prevê a dedução, na declaração anual do imposto de renda (IR), das doasiações aos fundos do meio ambiente e de infrentamento aos efeitos da emerginncia climática. O Limite Será de até 3% do Ir Devido. Uma proposta em […]