Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina – Notícias
12/11/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto […]
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais – Notícias
11/11/2025 – 21:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo […]
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais — Senado Notícias
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida deputada Amália Barros, […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida […]
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos – Notícias
11/11/2025 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado […]
Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para isentar municípios com até 50 mil habitantes de sanções por não elaborarem o plano de mobilidade urbana no prazo legal. Pela proposta, […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias
29/10/2025 – 20:11 Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com […]
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no crédito fundiário. O PL 3.100/2023 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em decisão final. Para o relator, senador Pedro Chaves (MDB-GO), o projeto fortalece […]