Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
13/06/2024 – 13:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. […]
Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica – Notícias
10/06/2024 – 16:12 • Atualizado em 10/06/2024 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica, complexa ou rara, nos serviços de saúde, […]
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher – Notícias
06/06/2024 – 10:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis: combate à violência contra a mulher exige mudança de mentalidade A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5416/19, que prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a […]
Sebastião Bugalho aponta “empoderamento dos jovens” nas decisões europeias como prioridade – Política
O cabeça de lista da AD às eleições europeias, Sebastião Bugalho, trocou esta terça-feira propostas com a direção da Associação Académica de Coimbra (AAC) e garantiu que o “empoderamento dos jovens” nas decisões europeias é uma das suas prioridades. Durante uma visita à AAC, fundada em 1887, Sebastião Bugalho ouviu propostas para a criação de […]
Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante – Notícias
22/05/2024 – 09:20 Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte (públicas ou privadas) a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e […]
Comissão aprova projeto que amplia prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias
10/05/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry elogiou a sensibilidade do autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com deficiência […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para reconstrução de casas do Minha Casa, Minha Vida a vítimas de desastres – Notícias
07/05/2024 – 20:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que garante prioridade na compra ou reconstrução de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a vítimas de desastres naturais. A proposta […]
Deputada celebra prioridade de vozes femininas no ODE 2024
A deputada Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Casa de Epitácio, na manhã desta terça-feira (30), para enaltecer a iniciativa do ODE 2024, em priorizar as mulheres nos espaços de fala. De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, a edição 2024 segue recomendação da ONU, para que todos […]
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência – Notícias
29/04/2024 – 16:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Almeida considera proposta importante para a retirada das mulheres da situação de dependência econômica masculina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede às mulheres em situação de violência doméstica e familiar prioridade de inscrição nos cursos de formação e […]
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
12/04/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores […]
