Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]
Justiça decreta prisão do cantor João Lima acusado de agredir esposa médica
A Justiça decretou, neste domingo (25), a prisão preventiva contra o cantor João Lima, investigado por violência doméstica contra a esposa, a médica e influenciadora digital Raphaella Brilhante. A decisão foi assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro. A medida foi determinada após representação do Ministério Público. Segundo o despacho, a prisão preventiva visa garantir […]
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias
06/11/2025 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas transgênero ou travestis. Entre as ações vistas como discriminatórias estão: ofensas verbais ou escritas de cunho discriminatório; discriminação no acesso […]
Pai suspeito de matar o próprio filho autista asfixiado tem prisão mantida após audiência de custódia
Davi Piazza Pinto, de 38 anos, suspeito confesso de matar o filho Arthur de 11 anos em João Pessoa, passou por audiência de custódia na tarde da segunda-feira (3) e teve a prisão mantida. O pai da criança está preso em Florianópolis, capital de Santa Catarina, a disposição da justiça paraibana. O pai de Davi […]
Justiça de Santa Catarina mantém prisão de pai que confessou ter matado filho de 11 anos, em JP
Passou por audiência de custódia, nesta segunda-feira (3), Davi Piazza Pinto, que confessou ter matad0 asfixiado o próprio filho de 11 anos, que tinha autismo e deficiência visual. O cr1me ocorreu durante o fim de semana, em João Pessoa. O corpo do garoto foi enterrado nesta segunda, na capital. Davi ficará preso em Florianópolis a disposição […]
Parlamentares sugerem prisão de presidente de confederação por falso testemunho na CPMI do INSS – Notícias
03/11/2025 – 21:25 Carlos Moura/Agência Senado Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz (C) Abraão Lincoln Ferreira, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), foi acusado de apresentar “inverdades e contradições” durante depoimento nesta segunda-feira (3) à CPMI do INSS. Parlamentares […]
CPMI do INSS pode decretar prisão de gestor da CBPA por mentir em depoimento — Senado Notícias
Parlamentares apontaram “inverdades e contradições” por parte do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, e sugeriram que ele seja preso por falso testemunho. Lincoln, que está depondo à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3), é um dos investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos […]
Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes
A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2025, o substitutivo do relator Kiko Celeguim (PT-SP) ao Projeto de Lei 2307/2007, que aumenta as penas para falsificação ou alteração dolosa de alimentos, bebidas ou suplementos alimentares quando resultar em consequências graves à saúde ou morte. Pela proposta aprovada, a falsificação ou alteração desses […]
Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias
28/10/2025 – 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares […]