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Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – NotéciasProjeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias

Projeto tipifica importa ãe exportação de produto Falsifosado COMO CONTRABANDO – Notécias

30/01/2025 - 08:15 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O Deputado Sóstenes Cavalcante, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2695/24 Tipifica…

2 meses ago
Procon-JP faz pesquisa de preço do gás de cozinha e encontra produto sendo vendido por até R$ 113Procon-JP faz pesquisa de preço do gás de cozinha e encontra produto sendo vendido por até R$ 113

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Após reajuste nas distribuidoras Procon-JP faz pesquisa de preço do gás de cozinha e encontra produto sendo vendido por até…

10 meses ago
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos – NotíciasComissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos – Notícias

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27/05/2024 - 16:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A…

10 meses ago
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência – NotíciasComissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência – Notícias

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16/05/2024 - 18:13   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Independência é fundamental para a qualidade de vida…

10 meses ago
Escritor e Ilustrador Patoense lança Livro Infantil e Produto Audiovisual em evento especial na FUNESEscritor e Ilustrador Patoense lança Livro Infantil e Produto Audiovisual em evento especial na FUNES

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 Nesta sexta-feira, dia 03 de maio, o talentoso escritor e ilustrador paraibano, natural da cidade de Patos (PB), estará celebrando…

11 meses ago
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento – NotíciasComissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento – Notícias

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25/04/2024 - 13:58   Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogeria Santos recomendou a aprovação de nova versão da proposta…

11 meses ago
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – NotíciasProjeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias

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01/03/2024 - 14:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre…

1 ano ago
Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço – NotíciasProjeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço – Notícias

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29/01/2024 - 11:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 4919/23…

1 ano ago
Gás de cozinha fica mais caro Paraíba; produto terá novo reajuste em fevereiroGás de cozinha fica mais caro Paraíba; produto terá novo reajuste em fevereiro

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O gás de cozinha de 13 quilos ficou mais caro durante esta primeira semana de 2024 na Paraíba. O aumento…

1 ano ago
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – NotíciasDeputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe – Notícias

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05/12/2023 - 19:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora…

1 ano ago