Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Festival do Milho da Cecaf é opção de produtos de qualidade e preços acessíveis
Os consumidores fizeram fila para garantir os melhores produtos no penúltimo dia do Festival do Milho da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). Até esta terça-feira (23), véspera de São Joao é possível comprar a mão do milho com preço diferenciado, além de canjica, pamonha, bolos e outras comidas típicas juninas. O espaço fica […]
Feira da Agricultura Familiar conquista empreendedores e clientes com produtos saudáveis ede qualidade
A Feira da Agricultura Familiar, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), segue fortalecendo a agricultura familiar e garantindo alimentos saudáveis à população. Nesse mês de junho, a feira estaciona em três locais distintos da Capital: Parque Parahyba I, no Bessa, na Praça Chateaubriand Arnaud, em […]
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia – Notícias
12/06/2026 – 16:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de […]
Shoppings Populares oferecem boas opções de produtos para torcer pelo Brasil na Copa do Mundo
Com o início da Copa do Mundo de Futebol, nesta quinta-feira (11), tem aumentado a procura e as vendas de produtos com as cores da Seleção Brasileira. E para quem deseja torcer e economizar as compras, pode encontrar boas opções nos shoppings populares de João Pessoa, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). ; Nestes […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar menos —, e regula o direito do consumidor ao reparo dos produtos. O PL 805/2024 segue agora para análise terminativa da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Do senador […]
Mercosul-UE: acordo entra em vigor e zera tarifas para milhares de produtos industriais brasileiros na Europa
Nesta sexta-feira (1º), entra em vigor, em caráter provisório, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após anos de negociações, os dois blocos concluíram os trâmites internos e a troca de negociações, abrindo caminho para o início da redução gradual das tarifas de importação. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), […]
Procon-JP fiscaliza farmácias e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos não estavam cumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos […]