Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia – Notícias
12/06/2026 – 16:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de […]
Shoppings Populares oferecem boas opções de produtos para torcer pelo Brasil na Copa do Mundo
Com o início da Copa do Mundo de Futebol, nesta quinta-feira (11), tem aumentado a procura e as vendas de produtos com as cores da Seleção Brasileira. E para quem deseja torcer e economizar as compras, pode encontrar boas opções nos shoppings populares de João Pessoa, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). ; Nestes […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar menos —, e regula o direito do consumidor ao reparo dos produtos. O PL 805/2024 segue agora para análise terminativa da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Do senador […]
Mercosul-UE: acordo entra em vigor e zera tarifas para milhares de produtos industriais brasileiros na Europa
Nesta sexta-feira (1º), entra em vigor, em caráter provisório, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após anos de negociações, os dois blocos concluíram os trâmites internos e a troca de negociações, abrindo caminho para o início da redução gradual das tarifas de importação. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), […]
Procon-JP fiscaliza farmácias e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos não estavam cumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos […]
Turistas e pessoenses se encantam com variedade de produtos na Feira Móvel, no Busto de Tamandaré
Quem for ao Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú, pode conferir uma variedade de produtos no projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Com mais de 60 expositores dos segmentos de moda, artesanato, costura criativa, cosméticos, confeitaria, gastronomia, papelaria, brinquedos educativos e agricultura familiar, a […]
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas – Notícias
14/04/2026 – 14:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debate resolução que aumenta impostos Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados afirmaram, nesta terça-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos médicos elevam o preço do atendimento e prejudicam hospitais e pacientes. Segundo os debatedores, a […]
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, […]
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias
20/03/2026 – 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aplicação de margens de preferência em licitações públicas, permitindo que o governo pague até 20% a mais por produtos manufaturados […]