Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física na educação básica. O texto aprovado altera a […]
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre […]
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
19/01/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta proporcional à gravidade dos crimes no campo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino – Notícias
14/11/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto […]
Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética – Notícias
A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação […]
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais do texto, como o limite para multas e os mecanismos de solução de conflitos, mas mudaram a forma de redução […]
Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas – Notícias
13/11/2025 – 19:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança […]
Para Girão, projeto aprovado na Câmara ‘dificulta a pedofilia e pune o estuprador’ — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, determina aos conselhos tutelares encaminhar menores de 14 anos para programas de aborto sem o consentimento obrigatório dos pais. O senador afirmou que a medida […]
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs – Notícias
13/11/2025 – 18:54 Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o texto contribui para preservação do patrimônio cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. O texto tem caráter conclusivo e seguirá […]