Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários em áreas de fronteira. A proposta (PL 4.497/2024) beneficia produtores rurais de 11 estados e mais de 580 municípios que, segundo o parlamentar, enfrentam insegurança […]
Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming – Notícias
05/11/2025 – 09:22 Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base foi aprovado […]
Debatedores contestam projeto que proíbe alterações em edições da Bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que visa proibir qualquer tipo de alteração, adaptação, edição, supressão ou acréscimo em obras publicadas sob o título Bíblia Sagrada. Debatedores apontaram possível inconstitucionalidade da proposta e afirmaram que […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias
04/11/2025 – 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência especial em voos. As regras valem para pessoas com deficiência, idosos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, com […]
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor – Notícias
04/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos meios […]
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias
04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com […]
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias
04/11/2025 – 19:10 • Atualizado em 04/11/2025 – 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da […]
Seif defende projeto que classifica organizações criminosas como terroristas — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria que enquadra organizações criminosas como grupos terroristas (PL 3.830/2024). O parlamentar afirmou que a proposta fortalece o combate ao crime organizado e citou o exemplo de países como Estados Unidos, Argentina e Paraguai, que adotaram […]