Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS — Senado Notícias
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), prestada por unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde da família […]
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores – Notícias
08/05/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores. O debate foi proposto pelo […]
Projeto ‘Estação Pôr do Sol’ oferece ao público lazer e cultura ao som de Karlito Campos
Quem está à procura de lazer gratuito e de conexão com a natureza em João Pessoa, já tem endereço certo no final da tarde deste sábado (9). A partir das 16h, acontece, na torre do mirante da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no Altiplano Cabo Branco, mais uma edição do Projeto […]
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas – Notícias
08/05/2026 – 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária […]
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação – Notícias
08/05/2026 – 09:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla […]
Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena prevista é de detenção de […]
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente — Senado Notícias
Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviços de telefonia celular e internet móvel assumam compromissos de abrangência. O PL 2.733/2021 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) para determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) priorize, nos processos […]
Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção. O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador […]
Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena — Senado Notícias
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial. Segundo o PL 6.132/2025, apresentado pela Presidência da República, a Unind terá sede em Brasília e poderá estabelecer unidades em várias regiões do Brasil para […]
Prefeitura de João Pessoa divulga programação do projeto Feira Móvel para o mês de maio
O projeto Feira Móvel, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), acontece em oito locais da Capital neste mês de maio. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, gastronomia regional, agricultura familiar, brinquedos educativos, entre outros, com preços acessíveis e artigos […]