Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo é garantir o repasse de recursos federais para construção, reforma e custeio desses locais em […]
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o trabalho a distância. O texto, […]
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas que já possuam certificação emitida pelas autoridades competentes dos países integrantes do BRICS. O […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
[ad_1] 03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da […]
Congresso vai analisar veto integral ao projeto da dosimetria — Senado Notícias
[ad_1] Senado e Câmara vão analisar, em sessão do Congresso ainda a ser marcada, o veto integral do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz a pena de condenados por tentativa de golpe de Estado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconhece que a votação será […]
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias
[ad_1] 02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. […]
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias
[ad_1] 02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional […]
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias
[ad_1] 30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que será responsável por fiscalizar as entidades que oferecem acolhimento residencial transitório para pessoas com dependência […]
Projeto cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos — Senado Notícias
[ad_1] Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812 de 2019), para adicionar recursos que auxiliem na divulgação e busca de desaparecidos no país. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL) 5.952/2025 […]
