Deputado propõe regulamentar, legislar e tributar streamings, com exceção do GloboPlay
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um relatório detalhando alterações na proposta de lei que visa regulamentar, legislar e tributar a distribuição de vídeo pela internet, conhecida como regulação do streaming. O texto propõe mudanças substanciais na maneira como as diferentes modalidades de serviços de vídeo online são tratadas e tributadas, introduzindo alíquotas progressivas da […]
Governo Lula propõe voucher de R$ 5 mil para desabrigados no Rio Grande do Sul
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), está finalizando a proposta de um auxílio financeiro destinado às famílias desabrigadas pelo desastre das enchentes no Rio Grande do Sul. O plano, que será submetido à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consiste na distribuição de um voucher de R$ 5 mil por […]
Putin propõe substituição do ministro da Defesa – Mundo
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs, este domingo, substituir o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, dois anos após o início da guerra na Ucrânia, segundo a Câmara Alta do Parlamento, citada pela Reuters. Para suceder ao cargo, Putin sugeriu, Andrei Belousov, antigo vice-primeiro-ministro. Putin propôs também que Sergei Lavrov se mantenha como ministro dos Negócios Estrangeiros. Link […]
Toffoli propõe solução intermediária no STF para manter indicações políticas em estatais
O ministro Dias Toffoli, do STF, propôs uma solução intermediária para o impasse sobre as restrições a políticos no comando de empresas públicas, um debate intensificado pelo julgamento das normas estabelecidas pela Lei das Estatais de 2016. A lei, sancionada por Michel Temer, busca prevenir o loteamento político em empresas como a Petrobras, e estava […]
Lula propõe projeto para liberar verbas emergenciais, fora da meta fiscal, ao Rio Grande do Sul
Reprodução Em resposta à grave tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo visando agilizar a liberação de recursos para o estado. O Rio Grande do Sul enfrenta uma severa crise, com um saldo de […]
Chega propõe instituir feriado nacional no dia 25 de novembro – Política
O Chega entregou esta segunda-feira um projeto de lei para instituir o dia 25 de novembro como feriado nacional, considerando que a data, em 1975, foi, “sem sombra de dúvida, o verdadeiro dia da liberdade e da democracia”. No projeto de lei que foi entregue esta segunda-feirana Assembleia da República, os deputados defendem que, “pela […]
Mineradora Samarco propõe mais R$ 90 bilhões para acordos de reparação
Mais de 8 anos após 19 pessoas morrerem com o rompimento da barragem da Samarco, a mineradora e as acionistas fizeram uma nova proposta ao acordo: adicionar R$ 90 bilhões para a reparação dos danos causados pelo acidente. É o que consta no comunicado ao mercado de uma das acionistas, a Vale. O texto cita que os R$ […]
Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 – Notícias
10/04/2024 – 18:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na […]
Governo propõe menos juros das dívidas e mais educação aos Estados
Uma proposta do governo pretende reduzir os juros das dívidas dos Estados que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico. O texto foi apresentado, nesta terça-feira (26), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste. A medida faz parte do Programa Juros por Educação. A meta é alcançar mais […]
Na Celac, Lula propõe moção coletiva contra ações israelenses
Em discurso a países latinos, o presidente Lula voltou a classificar como “genocídio” os ataques de Israel ao povo palestino, na Faixa de Gaza, e propôs uma moção coletiva contra as ações israelenses. E disse ser “chocante” o que ele chamou de “indiferença da comunidade internacional”. “A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade […]
