Governo Lula Propõe Nova Estatal para Portos de Alagoas com Investimento de R$ 23 Milhões
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja investir R$ 23 milhões em 2025 nos portos de Alagoas e propõe a criação de uma estatal exclusiva para gerir as operações portuárias no estado. Atualmente, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) é responsável pela administração dos portos alagoanos e potiguares. Contudo, […]
Governo Lula propõe uso de superávit de fundos nacionais para equilibrar contas públicas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos excedentes de oito fundos nacionais para cobrir déficits orçamentários e equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2030. A proposta integra o pacote de corte de gastos anunciado na última semana. […]
Starlink propõe lançar 7.500 satélites para ampliar internet no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite fundada por Elon Musk, apresentou uma proposta para o lançamento de 7.500 novos satélites dedicados ao mercado brasileiro. O objetivo é expandir o acesso à internet em áreas remotas do país, onde a infraestrutura terrestre enfrenta desafios históricos. A proposta será analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]
PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
Governo Lula propõe reforma na previdência dos Militares para reduzir déficit fiscal
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO O governo federal apresentou um conjunto de medidas para reformar o sistema previdenciário dos militares, como parte do esforço para reduzir o déficit fiscal. A proposta inclui alterações significativas no Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, com foco em limitar benefícios, cortar despesas e aumentar contribuições. Mudanças Propostas Idade Mínima de […]
Conanda propõe afastamento de médicos que recusarem realizar ab0rto com base em convicções pessoais
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pretende implementar uma regra que pode afastar e denunciar médicos e outros profissionais de saúde que, baseados em convicções pessoais, se recusam a realizar abortos em menores vítimas de estupro. A proposta integra uma minuta de resolução que visa regulamentar o atendimento a crianças […]
Deputado do PT Propõe Novo PL das Fake News para Regulamentar Redes Sociais
Agência Câmara O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou um novo projeto de lei conhecido como “PL das Fake News”. A proposta surge após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defender a regulamentação das plataformas para evitar um possível “massacre” eleitoral da esquerda nas próximas eleições. O projeto de Uczai é uma versão mais enxuta da […]
Lula propõe união dos Estados e Poderes para combater crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (31), a criação de um “pacto federativo” que una os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal com o objetivo de enfrentar o crime organizado de forma decisiva. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foi apresentado um novo projeto de […]
PGR indica Janones por peculato e propõe acordo para evitar processo
Reprodução Redes Sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou indícios de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. A conclusão veio após a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de […]
Governo Lula propõe destinar R$ 4 bilhões, fora da meta fiscal, para socorro de companhias aéreas
Foto: Sergio Lima / Poder360 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões para ajudar companhias aéreas brasileiras em dificuldades financeiras. O recurso será retirado do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e não será […]