Dívida dos Estados: proposta prevê conversão de juros e fundo nacional
Nova proposta de renegociação da dívida dos estados com a União prevê conversão dos juros, uso de ativos e criação de um fundo nacional para facilitar o pagamento dos débitos. O texto foi apresentado, nesta terça-feira (9), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os estados devem à União mais de R$ 760 bilhões. Minas Gerais, […]
Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers – Notícias
08/07/2024 – 17:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/20, que obriga os grandes centros comerciais a oferecerem área para atendimento de primeiros socorros. A iniciativa abre ainda a possibilidade para um serviço […]
Trabalhadores da TST suspendem greve e aceitam proposta de aumento – Sociedade
Os trabalhadores da transportadora rodoviária de passageiros Transportes Sul do Tejo (TST) decidiram esta sexta-feira por maioria, em plenário, suspender as formas de luta e aceitar a proposta de aumento salarial da empresa, disse fonte sindical à Lusa. Os trabalhadores tinham agendado para esta sexta-feira um dia de greve, com início às 3h00 e fim […]
Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias
02/07/2024 – 10:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, e para tornar efetivos os direitos da população LGBTQIAPN+. O texto está em análise na Câmara dos […]
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias – Notícias
25/06/2024 – 12:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas municipais em polícias municipais. […]
Proposta de Novo Ensino Médio, do Senado, deve ser rejeitada na Câmara
Depois de alterado e aprovado no Senado, o projeto do Novo Ensino Médio vai enfrentar resistências na Câmara. A ideia é reverter as mudanças feitas pela relatora, senadora professora Dorinha Seabra, e manter o texto original dos deputados. O próprio líder do governo na Casa, deputado José Guimarães, é claro: a aprovação do texto na […]
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica – Notícias
20/06/2024 – 19:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada […]
Comissão de Educação do Senado aprova proposta de Novo Ensino Médio
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que trata do Novo Ensino Médio. Votação inicialmente marcada para ontem, mas que foi adiada por um pedido de vista. Isso porque a relatora, senadora professora Dorinha Seabra, fez alterações ao relatório já apresentado na semana passada. Ela aumentou a carga horária da Formação Geral Básica […]
Fenprof aponta limitações a nova proposta de revisão do estatuto da carreira científica – Sociedade
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta terça-feira que a nova proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica esta terça-feira apresentada pelo Governo “tem limitações” quanto ao combate à precariedade laboral dos cientistas. À saída de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário-geral da […]
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão – Notícias
17/06/2024 – 16:25 Mário Agra / Câmara dos Deputados Cherini: agricultura de precisão minimiza desperdício de insumos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, prevista na Lei 14.475/22. O texto aprovado […]
