Unicef felicita São Tomé pela proteção dos direitos das crianças – África
O diretor regional do Unicef para a África Central e Ocidental felicitou esta quarta-feira o Governo são-tomense pela proteção dos direitos das crianças, sobretudo na vacinação, apesar de apontar desafios quanto à educação de qualidade e à violência contra menores. Gilles Fagninou, que chegou ao arquipélago na terça-feira, esteve hoje reunido com o ministro dos […]
Investidores estrangeiros aumentam proteção contra desvalorização do real em meio a incertezas econômicas
Investidores estrangeiros operando no Brasil estão mais cautelosos do que nunca com a perspectiva de enfraquecimento da moeda brasileira. Dados mostram que o montante movimentado em contratos que geram lucro em caso de desvalorização do real ou protegem contra a variação do dólar alcançou US$ 78,9 bilhões na terça-feira (18). As máximas históricas observadas desde […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias
20/06/2024 – 16:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de […]
Prefeito destaca avanços da gestão na Educação como ferramenta que garante proteção de crianças e adolescentes
Uma escola inclusiva, que acolhe mais de 4 mil crianças com algum tipo de deficiência, que usa tecnologia no aprendizado e que este ano recebeu quase 13 mil novos alunos. Essa experiência tem contribuído, de acordo com o prefeito Cícero Lucena, para proteger crianças e adolescentes e oferecer uma perspectiva de vida melhor. O gestor […]
Prefeito assina termo que permite remuneração de catadores da coleta seletiva e destaca avanço na proteção ambiental
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (12), termo de compromisso que remunera os catadores das associações que atuam na coleta seletiva de materiais e resíduos na Capital. O documento foi formado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com […]
Fake News leva Maria da Penha a entrar em programa de proteção
O governo do Ceará acaba de incluir a ativista Maria da Penha, conhecida pela lei que leva seu nome, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No programa, são oferecidas medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos direitos humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em […]
Rede de proteção à criança e ao adolescente em âmbito municipal é debatida em sessão especial
Sessão reuniu representantes de entidades que atuam com crianças e adolescentes e foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), sessão especial para debater a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e as políticas públicas voltadas para a saúde mental dessa […]
Corte Interamericana vê avanços positivos na proteção ao povo yanomami
A crise humanitária do território yanomami foi tema de uma reunião entre o presidente Lula e a juíza da Corte Interamericana de Diretos Humanos, Nancy Hernandéz. O encontro, nesta quinta-feira (23), também contou com representantes da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena, declarada em emergência de saúde pública em janeiro de […]
CMJP discute LDO e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na próxima semana
Legislativo Municipal também realiza sessões para entrega de títulos de cidadania pessoense A agenda da semana que compreende o período de 27 a 31 de maio será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessões solenes para entrega de títulos de cidadania pessoense e audiências públicas para discutir a Lei de […]
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias
24/05/2024 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao […]
