Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS – Notícias
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde […]
Trabalhador morre após cair do quarto andar durante instalação de rede de proteção em João Pessoa
Trabalhador morre após cair do quarto andar durante instalação de rede de proteção em João Pessoa Posted on12 de abril de 2025 0 12 Link da fonte aqui!
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina – Notícias
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico […]
Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias
09/04/2025 – 09:22 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão
O Ministério Fiscal da Espanha solicitou nesta quinta-feira (3) o arquivamento do processo de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, atualmente no país europeu. Em audiência com três juízes da Audiência Nacional, o órgão — equivalente ao Ministério Público — afirmou que as acusações feitas contra o jornalista no Brasil não configuram crime na Espanha […]
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – Notícias
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde para reforçar a proteção contra a contaminação por agrotóxicos, em especial nas comunidades indígenas. O texto estabelece uma […]
Prefeitura de João Pessoa alerta adolescentes para a proteção contra HPV, ACWY e Dengue
Na Rede Municipal de Saúde o alerta para a atualização da caderneta de vacinação é diário. Na campanha preventiva que está sendo realizada nos diversos serviços, além da vacinação que protege contra o HPV, o chamamento é também para os adolescentes colocar em dia as doses que protegem contra a dengue e contra meningite. Um […]
CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores já condenados. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9 horas. O PL 2.083/2022, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), altera a […]
Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher — Senado Notícias
O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de celebração das conquistas das mulheres. Uma das conquistas legislativas mais destacadas em relação à proteção da mulher é a Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015), que completa 10 […]