Prefeitura realiza castração de 40 cães e gatos no 1º dia da ação ‘Sábados da Proteção Animal’
Quarenta pets, entre cães e gatos, foram castrados, neste sábado (9), por médicos veterinários, dentro da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foi o primeiro dia desta ação, que ocorrerá nos demais sábados do mês de maio, no Centro de Controle de Zoonoses […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes
A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]
Prefeitura alerta sobre proteção contra doenças respiratórias com vacinação de Covid-19, gripe e bronquiolite
Com a chegada dos períodos de maior circulação de vírus respiratórios, a vacinação infantil volta a ganhar destaque como uma das principais estratégias de proteção à saúde das crianças. Disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as vacinas contra Covid-19 e Influenza, além das medidas de prevenção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), ajudam […]
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos — Senado Notícias
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na reunião desta terça-feira (5), a partir das 9h. De acordo com projeto na pauta da comissão, o sistema nacional de prevenção […]
Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às Mulheres em Situação de Violência de Gênero entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Enviado pelo Poder Executivo, a Mensagem 1.873, de 2025, trata de acordo […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas — Senado Notícias
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O texto, sancionado sem vetos, […]
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Iniciativa amplia proteção do aquífero que abastece o Velho Chico
Muito antes do Rio São Francisco alcançar 12 milhões de pessoas no Nordeste por meio da transposição, suas águas percorrem um longo caminho desde a nascente na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, que compreende 25.032 km² entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Com o agravamento das secas e a superexploração dos recursos hídricos, […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26
Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26 Link da fonte aqui!